A cultura brasileira enfrenta uma ameaça grave e silenciosa. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 508/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), já aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta prevê a revogação de dispositivos fundamentais da Lei Rouanet e o redirecionamento dos recursos oriundos dos incentivos fiscais culturais para a construção e manutenção de presídios de segurança máxima.
Na prática, se aprovado em plenário, o PL poderá extinguir o principal mecanismo de fomento cultural do país, afetando diretamente milhares de iniciativas em todas as regiões do Brasil. Museus, centros históricos, escolas de arte, orquestras, festivais, grupos de teatro e dança, projetos de arte-educação e ações de preservação patrimonial seriam severamente impactados. É como se estivéssemos substituindo palcos por celas, livros por algemas, expressão por repressão.
O argumento do autor da proposta é o de que os recursos públicos devem ser utilizados para combater a criminalidade e garantir segurança à população. No entanto, o projeto parte de uma falsa oposição entre cultura e segurança pública, como se investir em cultura fosse um entrave ao combate à violência. A realidade mostra o contrário: cultura é uma das principais ferramentas de prevenção à violência. É por meio dela que se constroem cidadania, pertencimento, autoestima e perspectivas de futuro.
Estudos mostram que o setor cultural representa mais de 3% do Produto Interno Bruto nacional e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas. Para cada real investido em cultura, há um retorno estimado de até seis reais para a economia. Além disso, os incentivos fiscais da Lei Rouanet não retiram dinheiro do orçamento público, mas apenas permitem que empresas e cidadãos escolham destinar parte do seu imposto de renda a projetos culturais previamente aprovados. Cortar esse mecanismo é asfixiar a arte, a memória e o pensamento crítico do povo brasileiro.
Diversas entidades do setor cultural já começam a se manifestar contra o PL 508/2025. O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais alertou que os impactos desse projeto seriam comparáveis à devastação que a pandemia causou no setor. O Comitê Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) também emitiu moção de repúdio, reforçando que a proposta ameaça a diversidade cultural, o desenvolvimento regional e os empregos gerados em áreas como patrimônio, arte-educação, circo, literatura e cultura popular.
No campo político, alguns parlamentares vêm demonstrando compromisso com a defesa da cultura brasileira. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), por exemplo, tem sido uma das vozes mais firmes contra o desmonte das políticas culturais. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também reforçou que cultura é desenvolvimento, é vida, é educação. Bancadas do PSOL, PT, Rede e PCdoB têm votado sistematicamente em favor da cultura e devem se posicionar contra essa proposta, que ataca diretamente a espinha dorsal da política cultural brasileira.
Estamos diante de uma tentativa velada de transformar o Brasil em um país que investe mais em prisões do que em pessoas, que prefere o encarceramento à educação, a punição à prevenção. É a cultura que segura o país quando tudo parece desmoronar. É ela que forma, transforma e emancipa. Sem cultura, não há futuro. E sem investimento, não há cultura.
A sociedade civil precisa se mobilizar. Um abaixo-assinado online já foi criado para pressionar o Congresso Nacional a barrar o avanço do PL 508/2025. É fundamental que artistas, produtores culturais, professores, gestores públicos e todos que compreendem o valor simbólico e econômico da cultura brasileira se unam nesse momento. A hora de agir é agora.
O corte na cultura não é apenas um corte financeiro: é um corte simbólico, social e político. É o enfraquecimento de uma das poucas ferramentas capazes de gerar sentido, comunidade e liberdade. Que o Brasil não perca mais essa batalha. Que a cultura resista. Que a sociedade reaja.
Assine. Compartilhe. Mobilize. Porque defender a cultura é defender a vida.
“Revogar a Lei Rouanet para construir presídios é como trocar livros por algemas — e o futuro por grades.”
